De janeiro até agosto de 2019 foram apreendidos pelo menos 5.859 celulares com detentos do sistema prisional do Ceará. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), as buscas realizadas nas prisões resultaram também em 37 apreensões de drogas. Ao todo, foram 477 gramas de cocaína e 1,55 quilo de maconha, totalizando pelo menos 2 kg de drogas retiradas dos centros de privação de liberdade. Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado, o chefe da pasta, Mauro Albuquerque, parabenizou uma lista de 55 servidores pelas apreensões.
O elogio foi feito aos servidores “pelos relevantes serviços prestados colocando em prática seus conhecimentos e treinamentos para localizar materiais ilícitos e celulares nas unidades prisionais, com eficiência, dedicação e relevado grau de determinação para o cumprimento de suas atribuições e funções institucionais, engrandecendo de forma exemplar as metas institucionais desta secretaria”, de acordo com o texto publicado no dia 9 de agosto.
Para o secretário, a questão é de mérito. Ele explica que modificou a metodologia de tratamento dos agentes penitenciários e acredita que os elogios são recompensa pelo bom trabalho. “Pessoal tá trabalhando, tá rendendo, tá mostrando serviço, tá combatendo o crime, tá realizando apreensão, nada mais justo do que valorizar esses servidores”. Mauro relata que a fiscalização das prisões continua intensa desde o início do ano, quando ele tomou posse do cargo e diversos ataques coordenados por organizações criminosas foram feitos no Estado em retaliação.
“Estão entrando menos celulares e o que entra é encontrado de imediato. Tenho várias unidades que desde janeiro não têm mais celulares dentro delas”, afirma. Apenas no primeiro mês de 2019 foram encontrados quase 3 mil celulares com os internos. Segundo Mauro, as apreensões estão diminuindo gradativamente. Além dessas revistas, outras medidas foram adotadas, como a retirada de tomadas de dentro das celas.
As consequências da apreensão dos celulares, de acordo com Mauro, são os combates às ações criminosas ordenadas de dentro das cadeias. “O combate direto do crime organizado dentro das unidades prisionais desarticula o poder de ação deles nas ruas”, diz. O secretário considera que essas ações têm influência na diminuição observada de índices de homicídios e roubos no Estado.
Com a construção de mais quatro penitenciárias e reforma de outras já existentes, a SAP pretende criar cerca de 2 mil vagas no sistema até 2020. Mauro explica que a mão de obra de internos está sendo utilizada em algumas dessas obras, bem como para trabalhos em indústrias instaladas nas prisões, como Ypióca e Mallory. O secretário também afirma que 3 mil presos estão em sala de aula recebendo capacitação.
Visitas
As mudanças realizadas pela gestão de Mauro Albuquerque alcançaram também as regras de visitação de familiares de presos. No começo de janeiro, quando acontecia a onda de ataques criminosos, as visitas foram suspensas em diversas unidades prisionais. No entanto, Mauro garante que desde março as visitas foram restituídas, mas com algumas especificações.
“Alimentos de fora não entram mais, porque vira um comércio”, afirma. Segundo ele, os presos recebem quatro refeições por dia e não precisam dos alimentos levados por familiares. Além disso, as visitas são feitas em ambiente diferente e os parentes não são mais autorizados a irem até as celas. Visitas íntimas não são mais permitidas, pois, para Mauro, era uma regalia.
Algumas medidas implementadas por Mauro foram duramente criticadas. Em abril, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura chegou a constatar maus tratos nas prisões cearenses e apresentar relatório à Ordem de Advogados do Brasil (OAB) afirmando haver indícios de tortura em algumas unidades do Estado. A denúncia foi negada pela secretaria.
O POVO Online
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