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SENADO APROVA LICENÇA MAIOR PARA MÃE DE PREMATURO

Mães de bebês prematuros poderão ter a licença-maternidade ampliada. O Senado aprovou ontem (09/12) Proposta de Emenda à Constituição 99/2015, que altera a Constituição Federal para fazer contar a licença-gestante de 120 dias a partir da data em que o bebê prematuro tem alta do hospital e não do seu nascimento. Com isso, mães de bebês nascidos entre a vigésima e a trigésima semana de gestação ganhariam mais tempo para cuidar dos filhos, sem perder seus vínculos de emprego.
Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação ocorreram ontem, durante a mesma sessão. Entendimento com o governo, feito para assegurar a votação da PEC, incluiu emenda restringindo a licença ao tempo máximo de 12 meses – sendo 120 dias de licença e oito meses de internação.
A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovada por unanimidade – em primeiro e segundo turno – e seguirá agora para análise da Câmara dos Deputados.

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