Após a repercussão causada pela proposta de aumentar o limite de jornada diária de 8h para 12h de trabalho, o ministro da pasta,Ronaldo Nogueira, recebeu uma ligação do presidente Michel Temer na noite desta quinta-feira (8) pedindo que ele se retratasse.
“O presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de 8 horas nem tirar direitos dos trabalhadores”, destacou o ministro. Antes, no mesmo dia, Nogueira disse num encontro com sindicalistas que a proposta de reforma trabalhista do governo propõe o aumento do limite máximo permitido para a jornada diária, já considerando as horas extras.
Ele destaca que o limite semanal não mudará, será de 48 horas. O que muda, de fato, é que, através de convenções coletivas de trabalho, haverá a opção de flexibilizar como estas horas serão distribuídas ao longo da semana, com o limite de 12h por dia e 44h mais 4 horas extras por semana.
A ideia é legalizar práticas já comuns no mercado, como substituir as horas que deveriam ser trabalhadas no sábado para os dias úteis e o modelo 12h de trabalho por 36h de descanso. Com a legislação atual, essas modalidades pedem podem gerar litígios judiciais.
Assim, para deixar claro, o ministro ressalta que não existirá uma jornada de 12 horas de trabalho em todos os dias da semana.
Redação Web
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