Suprema Corte do Paquistão decide por libertação de cristão acusado de blasfêmia, após pagamento de fiança. Nadeem Samson* foi mantido preso por quase cinco anos.
Caso é inédito na história judicial do país, que tem os tribunais conhecidos por rejeitar regularmente os apelos de fiança das vítimas da lei de blasfêmia, especialmente quando as acusações feitas são graves e puníveis com pena de morte.
Nadeem foi preso em novembro de 2017, sob acusação blasfêmia após uma disputa de pagamento de aluguel de uma propriedade. Apesar do decreto de liberdade preventiva ser uma boa notícia, não significa que ele foi absolvido. De acordo com o advogado de Nadeem, o caso permanece pendente no Tribunal Distrital de Lahore, onde um resultado pode levar anos para ser julgado.
No Paquistão, país de maioria muçulmana, o crime de blasfêmia resulta em pena de morte. A Portas Abertas destaca, que as leis do país são usadas para acertar contas ou para atingir aqueles pertencentes a uma das minorias religiosas, como a cristã.
Fonte: CPAD News
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