Quarta-Feira 02 Fevereiro 2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, na manhã desta quarta-feira (2/2), que os parlamentares deem a ele “poderes, emergencialmente”, para que o imposto sob o diesel seja zerado. A fala ocorreu durante a cerimônia de Modernização da Prova de Vida do INSS, no Palácio do Planalto.
“Peço, agora, ajuda aos parlamentares aqui: ninguém vai fazer nenhum barbaridade, mas eu quero, emergencialmente, que me deem os poderes para zerar o imposto do diesel. Do gás de cozinha já zeramos, para enfrentar esses desafios. Buscar alternativa para o preço do combustível, em parte”, disse o presidente da República.
A expectativa do mandatário diz respeito à PEC dos Combustíveis – que, segundo o próprio presidente, será entregue ao Congresso Nacional, ainda esta semana. O chefe do Executivo participa, na tarde desta quarta-feira, no Congresso Nacional, da abertura do ano legislativo.
“Nós vamos entrar com uma PEC, na semana que vem, pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, disse o presidente a jornalistas, durante visita à feira da Catedral Metropolitana de Brasília, no último fim de semana.
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista coletiva na segunda-feira (31/1), a medida deve afetar justamente os valores do diesel. A afirmação veio após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. À imprensa Lira disse que não haverá fundo de estabilização.
“Nessa questão do combustível, vim me inteirar do que se tem, e está afastada a possibilidade do fundo, e na questão da gasolina e do álcool aparentemente também”, pontuou o parlamentar.
Fonte: Metrópoles/Portal Massapê
O que se sabe sobre a PEC
De acordo com auxiliares, a PEC daria poder ao Executivo federal para reduzir os impostos de forma temporária em casos de crise, sem necessidade de compensação.
Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que, para que seja possível reduzir um imposto, a União precisa apresentar uma fonte de compensação, como o aumento de tributos ou o corte de despesas.
Fonte: Metrópoles/Portal Massapê
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