Em função do Dia da Criança, o Inmetro intensificou a fiscalização no comércio nacional contra produtos infantis pirateados ou contrabandeados. A operação especial terminou esta semana. Ao todo, foram feitas 3.588 ações de fiscalização em todo o país, envolvendo 740.266 artigos. Foi encontrado índice de irregularidade médio de 1,83%, ou o correspondente a 13.573 produtos. “Isso é feito rotineiramente por meio dos órgãos estaduais de pesos e medidas”, destacou Alfredo Lobo.
O maior índice de irregularidade, de 44%, foi encontrado em Mato Grosso do Sul. Segundo o diretor, pelo fato de o estado ser vizinho do Paraguai e da Bolívia, “ele é mais suscetível à entrada de produtos irregulares, pirateados, contrabandeados”. De acordo com a lei, os comerciantes flagrados vendendo produtos irregulares, como brinquedos sem o selo de conformidade, podem sofrer penalidades que vão desde advertência, multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão e apreensão dos artigos, até interdição do ponto de venda. “Em geral, é uma multa associada a uma apreensão, no caso de ser um produto que ofereça um risco iminente, imediato”, disse o diretor.
A certificação de brinquedos é compulsória no Brasil desde 1992. O selo que contém a marca do Inmetro e do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação prova que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em testes. Caso os pais encontrem brinquedos sem o selo do Inmetro, podem denunciar a irregularidade à Ouvidoria do órgão, no telefone 0800 285 1818.
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