A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (16) os destaques apresentados por diversos deputados e senadores que derrubam o corte de R$ 10 bilhões na dotação do programa Bolsa Família em 2016. O corte foi proposto pelo relator-geral da proposta orçamentária (PLN 7/15), deputado Ricardo Barros (PP-PR), mas não teve apoio de partidos da base aliada ao governo e da oposição. Com a aprovação, a dotação do programa social retorna para R$ 28,1 bilhões, valor proposto pelo governo.
Pouco antes, a CMO havia aprovado o texto-base do novo orçamento. O relatório final de Ricardo Barros promove cortes nas dotações de custeio de quase todos os órgãos federais dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU).
Os gastos com as chamadas outras despesas correntes (GND 3), que abrangem benefícios assistenciais, previdenciários e trabalhistas, e a manutenção do dia a dia da máquina pública, caem 0,5% em relação à proposta original, chegando a R$ 1,094 trilhão.
As despesas com funcionalismo público também diminuem em comparação com o projeto: -3,5%, ficando em R$ 277,3 trilhões, valor R$ 10,2 bilhões inferior ao previsto originalmente.
Em compensação, os investimentos apresentam crescimento, passando de R$ 134,5 bilhões para R$ 142 bilhões (incluindo o realizado pelas estatais), uma diferença de 5,6%. O aumento decorre, principalmente, das emendas apresentadas pelos deputados e senadores ao orçamento do próximo ano.
Agência Câmara Notícias)
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