A Justiça determinou o bloqueio de valores de recursos nas contas de Gilberto Alves Júnior. Ele foi condenado por hostilizar o deputado federal cearense José Guimarães (PT) em outubro de 2019.
O caso ocorreu durante uma viagem de avião partindo de Fortaleza com destino a Brasília. A decisão de bloquear os valores foi proferida pela juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, no último dia 2 de fevereiro.
O CASO
Gilberto Alves estava na poltrona ao lado de Guimarães e chamou o deputado de "corrupto", "capitão cueca" e "cabra safado", entre outras ofensas. Ele também gravou o episódio e compartilhou nas redes sociais.
No processo, o parlamentar pede para ser "moralmente indenizado em decorrência das expressões injuriosas", como detalha a sentença da decisão.
DÍVIDA
Em agosto do ano passado, Gilberto Alves foi condenado a pagar R$ 7 mil em indenização a José Guimarães por danos morais, mas não houve o pagamento do valor.
À época, em sua defesa, Gilberto Alves Júnior alegou, segundo a sentença, tratar-se do "pleno exercício da liberdade de expressão, com possibilidade de exposição crítica de opinião sobre os governantes". A defesa alegou ainda que os fatos ditos por ele tratavam-se de "temas políticos e não pessoais".
Na decisão, a magistrada afirmou que a liberdade de expressão "não é ilimitada". Segundo o documento, as palavras ditas por Gilberto Alves contra o deputado cearense "se enquadram como injúria, com teor pejorativo" e tiveram como objetivo "causar dor moral ou reflexos no âmbito na vida do ofendido".
Conforme a assessoria jurídica do petista, caso não sejam encontrados valores sujeitos a penhora naas contas após o bloquei das contas, será solicitado o bloqueio de bens móveis e imóveis do homem.
Fonte: Diário do Nordeste / Portal Massapê
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